O Observat\u00f3rio Social de Blumenau – Osblu, concentra seus esfor\u00e7os em mudar a cultura de forma definitiva para as pr\u00e1ticas legais e com a melhor rela\u00e7\u00e3o custo x benef\u00edcio para a comunidade. Atuando de forma aut\u00f4noma desde 2013, o Osblu j\u00e1 registra diversos pontos positivos no acompanhamento das licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n
De janeiro a abril de 2015, 29,1% das licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura foram acompanhadas de perto pelo Observat\u00f3rio, o que corresponde a 87,3% do valor total de todas as licita\u00e7\u00f5es do per\u00edodo. Dentre as iniciativas do Osblu estavam a an\u00e1lise dos editais, sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es p\u00fablicas. Foram acompanhadas 26 licita\u00e7\u00f5es com um valor dispon\u00edvel de at\u00e9 R$ 44.159.405,00. Ao final do processo licitat\u00f3rio, o valor total homologado foi de R$ 32.872.705,00, uma diferen\u00e7a de 25,6% dos recursos, o que significa uma economia de R$ 11 milh\u00f5es para o munic\u00edpio.<\/p>\n
O presidente do Observat\u00f3rio Social de Blumenau, Leomir Ant\u00f4nio Minozzo, destaca o papel fundamental da institui\u00e7\u00e3o nestes momentos. \u201cO Osblu realiza a an\u00e1lise detalhada dos editais e verifica se as exig\u00eancias presentes nas Leis 8666\/93 e 10520\/02 est\u00e3o no texto, sugerindo corre\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de acordo com cada modalidade de licita\u00e7\u00e3o. O Observat\u00f3rio age, principalmente, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos desde o in\u00edcio, para que n\u00e3o haja nenhuma possibilidade de erro no futuro. O Objetivo do Osblu n\u00e3o \u00e9 antagonizar o Poder P\u00fablico, mas agir como um aliado, aproximando o governo e a sociedade, promovendo a cidadania fiscal\u201d, relata.<\/p>\n
Dentre as atividades do Planejamento Anual do Osblu este ano, algumas se destacam, como a participa\u00e7\u00e3o no 6\u00ba Encontro Nacional de Observat\u00f3rios Sociais, realizado em Bras\u00edlia (DF) no m\u00eas de mar\u00e7o. No evento, o munic\u00edpio de Blumenau foi apresentado como case de sucesso no incentivo \u00e0 transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, e uma reuni\u00e3o entre a dire\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Social do Brasil e Osblu pode ser realizado. No mesmo m\u00eas, o Osblu acompanhou a assinatura da prefeitura de um novo pacote de medidas de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Foram enviados \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores projetos de lei para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo de Blumenau. Outra proposta foi uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, permitindo que projetos de iniciativa popular sejam apresentados por apenas 3% do eleitorado, e n\u00e3o mais por 5%. Isso significa a redu\u00e7\u00e3o de onze para sete mil eleitores.<\/p>\n
Em abril, foi promovida uma palestra sobre os Indicadores de Gest\u00e3o P\u00fablica de Blumenau, apresentada pelo pesquisador Adriano Strassburger, que mostrou seu estudo onde Blumenau se destaca nos indicadores Receita, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Emprego. O Observat\u00f3rio Social de Blumenau tamb\u00e9m trabalha atividades que envolvem seus volunt\u00e1rios, como eventos de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de manter atualizado seu Macrofluxograma e checklist dos controles de licita\u00e7\u00e3o, atuando sempre em diversas frentes para atingir o objetivo de monitorar, acompanhar e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O principal objetivo da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a participa\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia social e fiscal, para que a cidade toda compreenda a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n