Tib\u00e9rio C\u00e9sar Valcanaia, diretor t\u00e9cnico da Inventti Solu\u00e7\u00f5es Empresariais, empresa que \u00e9 refer\u00eancia em emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos<\/p>\n
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Incorporar o uso da tecnologia no dia a dia do varejo j\u00e1 \u00e9 um requisito fundamental para qualquer neg\u00f3cio. A transforma\u00e7\u00e3o digital oferece in\u00fameras vantagens para as empresas, principalmente, quando pensamos nos documentos eletr\u00f4nicos. Um exemplo disso, a nota fiscal de consumidor eletr\u00f4nica (NFC-e), chegou para tornar a vida dos varejistas brasileiros mais f\u00e1cil.<\/p>\n
Por ser totalmente digital, \u00e9 poss\u00edvel verificar sua legalidade em tempo real, al\u00e9m de emitir e transmitir o documento para o Fisco, a qualquer hora e em qualquer lugar. A emiss\u00e3o da nota fiscal de consumidor eletr\u00f4nica tamb\u00e9m diminui os custos com papel, e com equipamentos, uma vez que para sua impress\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o uso de impressora fiscal como acontece com o cupom fiscal. Outra grande vantagem da NFC-e \u00e9 poder emitir a nota por meio dos dispositivos m\u00f3veis, como smartphones, tablets e notebooks, facilitando o dia a dia das empresas.<\/p>\n
Atualmente, cada Estado brasileiro possui autonomia para definir suas regras quanto \u00e0 emiss\u00e3o dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos. A NFC-e j\u00e1 era uma realidade em todo o territ\u00f3rio brasileiro, e, em outros, a transi\u00e7\u00e3o do cupom fiscal para a nota fiscal de consumidor eletr\u00f4nica ainda est\u00e1 ocorrendo, como \u00e9 o caso de Santa Catarina, que aderiu \u00e0 modalidade, fazendo com que o Brasil possa finalizar o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o do varejo. No Estado catarinense, o projeto est\u00e1 em sua fase piloto. Nesta etapa, o Grupo Especialista Setorial de Automa\u00e7\u00e3o Comercial (GESAC) \u00e9 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o dos contribuintes e dos desenvolvedores do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) que ir\u00e3o participar do projeto piloto de emiss\u00e3o de NFC-e. Sem data para obrigatoriedade da emiss\u00e3o, Santa Catarina continuar\u00e1 operando com a emiss\u00e3o de cupons fiscais do ECF \u2013 Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, mas em modo de conting\u00eancia, ou seja, quando por algum motivo a NFC-e n\u00e3o puder ser emitida.<\/p>\n
Em Santa Catarina a principal diferen\u00e7a est\u00e1 relacionada a emiss\u00e3o da NFC-e por meio do PAF. De acordo com os respons\u00e1veis pelo projeto no estado, o programa apresenta maior seguran\u00e7a dos dados do documento fiscal, e por isso foi mantido no projeto. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que, semelhante aos Estados do Cear\u00e1 e S\u00e3o Paulo, a NFC-e em Santa Catarina dever\u00e1 ser emitida por meio de um dispositivo autorizador fiscal, desenvolvido e autorizado para uso fiscal que ser\u00e1 comandado por meio do PAF, onde todos os documentos emitidos, tanto de forma normal quanto em conting\u00eancia, dever\u00e3o passar por este dispositivo.<\/p>\n
Quem ganha quando todos os Estados emitem os documentos fiscais eletr\u00f4nicos de uma mesma forma s\u00e3o os varejistas e consumidores, pois com o processo de emiss\u00e3o padronizado, a adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas e procedimentos se torna mais f\u00e1cil, uma vez que n\u00e3o \u00e9 preciso personalizar os processos de emiss\u00e3o de um Estado para o outro. Outra vantagem para o consumidor \u00e9 a facilidade de comprova\u00e7\u00e3o que aquele documento fiscal recebido \u00e9 v\u00e1lido, j\u00e1 que a NFC-e possui um QR Code que pode ser facilmente consultado por meio de um smartphone. Caso o cliente n\u00e3o queira receber o documento em papel, o mesmo pode ser enviado por e-mail ou SMS, fazendo com que o consumidor n\u00e3o cumule uma s\u00e9rie de pap\u00e9is como ocorre com o cupom fiscal. Al\u00e9m disso, com a emiss\u00e3o de NFC-e o atendimento nos estabelecimentos comerciais, se torna mais r\u00e1pido.<\/p>\n
Finalmente, \u00e9 importante destacar que o documento tamb\u00e9m proporciona mais agilidade, seguran\u00e7a e simplifica\u00e7\u00e3o ao processo de coleta de impostos, al\u00e9m de trazer muitas pessoas e neg\u00f3cios para a formalidade no futuro. A NFC-e abre espa\u00e7o para a converg\u00eancia entre documentos fiscais eletr\u00f4nicos e meios de pagamento, mas, aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito importante utilizar um software emissor de documentos fiscais que esteja de acordo a legisla\u00e7\u00e3o fiscal, garantindo que todos os benef\u00edcios sejam alcan\u00e7ados com sucesso.<\/p>\n
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