Recentemente, o Governo anunciou uma al\u00edquota progressiva de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica sobre ganho de capital. A Medida Provis\u00f3ria 692\/15 j\u00e1 foi enviada ao Congresso Nacional e, se aprovada, passar\u00e1 a valer em 2016. Com a mudan\u00e7a, a al\u00edquota atual de 15% do IR ser\u00e1 substitu\u00edda por quatro al\u00edquotas, que podem variar entre 15% e 22,5% dependendo do valor do ganho.<\/p>\n

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Conforme explica o advogado especialista em Direito Tribut\u00e1rio, Marco Aur\u00e9lio Poffo, do BPH Advogados, de Blumenau (SC), de acordo com a medida provis\u00f3ria, aumentar\u00e3o as al\u00edquotas de Imposto de Renda para as pessoas f\u00edsicas em caso de venda de bens, direitos ou de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Para Poffo, a mudan\u00e7a tem grandes chances de ser aprovada dependendo do contexto pol\u00edtico que se desenha para o futuro pr\u00f3ximo. \u201cO aumento ocorrer\u00e1 em raz\u00e3o da necessidade do governo de cumprir sua meta fiscal, ou seja, ele visa cobrir o rombo do or\u00e7amento\u201d, explica.<\/p>\n

Para se antecipar \u00e0 mudan\u00e7a e n\u00e3o sofrer com o aumento, Marco Aur\u00e9lio sugere que a popula\u00e7\u00e3o efetue a venda de bens e direitos e o pagamento do imposto ainda em 2015 ou no in\u00edcio de 2016. \u201cCom certeza a mudan\u00e7a nas al\u00edquotas acarretar\u00e1 em um aumento significativo no imposto a pagar em caso de venda de qualquer im\u00f3vel ou de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em empresas, por exemplo. Por este motivo, quanto mais r\u00e1pido a venda de bens e direitos e o pagamento do IR ocorrer, melhor\u201d, destaca.<\/p>\n

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Sobre a medida<\/strong><\/p>\n

Atualmente, a al\u00edquota de tributa\u00e7\u00e3o exclusiva do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica \u00e9 de 15%. Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida, esse valor ser\u00e1 mantido somente sobre a parcela dos ganhos que n\u00e3o ultrapassam R$ 5 milh\u00f5es. Em casos em que os ganhos ficarem entre R$ 5 milh\u00f5es e R$ 10 milh\u00f5es, a al\u00edquota subir\u00e1 para 17,5%. J\u00e1 para as vendas que excederem R$ 10 milh\u00f5es e n\u00e3o ultrapassarem R$ 30 milh\u00f5es, ela ser\u00e1 de 20%. Para ganhos maiores de R$ 30 milh\u00f5es, a al\u00edquota ser\u00e1 de 22,5%.<\/p>\n

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Mais informa\u00e7\u00f5es:
\nPresse Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial \u2013 Assessoria de Imprensa
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Al\u00edquotas do IR para pessoas f\u00edsicas corre o risco de aumentar de 15% para at\u00e9 22,5% em casos de vendas de bens, direitos ou de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9527,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[20,39],"tags":[1359,1564,1563,1562,1561],"class_list":["post-10232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bph","category-destaques","tag-1359","tag-bph","tag-ganho-de-capital","tag-imposto-de-renda","tag-pessoas-fisicas"],"yoast_head":"\n