Além dos já conhecidos problemas políticos e econômicos que o Brasil está enfrentando, outra questão que vem afetando o país e a população é o setor previdenciário, que passa por inúmeras dificuldades. Ao assumir a presidência interinamente há pouco mais de um mês, Michel Temer anunciou que a reforma da Previdência seria uma das prioridades do seu mandato. Para o professor da FGV e palestrante nas áreas de Finanças, Governança e Gestão, Andriei José Beber, o assunto é complexo e acaba envolvendo e afetando toda a população. “Precisamos refletir e discutir mais sobre o assunto, buscando alternativas que possam, de fato, beneficiar os contribuintes e o país de forma geral”, comenta.
Idade mínima
Uma das alternativas que já está sendo discutida e que é vista por muitos especialistas como algo positivo é a mudança da idade mínima para concessão da aposentadoria. Segundo dados do IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros está próxima dos 75 anos. “Ou seja, a população do país está vivendo mais e aposentar-se aos 50 e poucos anos, como acontece hoje, já não é algo sustentável. Isto porque, mais adiante, o sistema ficará sem condições de funcionar”, ressalta o professor.
Atualmente, existem duas opções de aposentadoria: a por idade, homens aos 65 anos e mulheres aos 60 anos, e a aposentadoria por tempo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. De acordo com Andriei, caso a idade mínima obrigatória fosse adotada, todos os profissionais teriam que chegar à idade determinada (o governo cogita ser de 65 anos) para conseguir o benefício, mesmo que já tenham atingido o tempo necessário de contribuição.
O professor, no entanto, lembra que a idade mínima pode não ser a melhor alternativa em casos específicos. “Um ministro do supremo ou um auditor da receita, por exemplo, poderiam se aposentar aos 70 anos. Por outro lado, não se pode esperar o mesmo de um operário da construção civil ou agricultor que têm atividades fisicamente mais desgastantes”, diz.
Déficit na Previdência
Para este ano, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a Previdência Social no Brasil deve ter um déficit de R$ 124 bilhões. “A partir disso, é possível entender que algo deve ser feito com urgência. Alterar a idade mínima, certamente, não é a solução para todos os problemas enfrentados no sistema previdenciário do país, especialmente pela diversidade de atividades profissionais desenvolvidas pelos brasileiros. No entanto, já é um bom começo”, destaca Beber, que afirma ainda que combater o rombo do INSS pode contribuir para uma significativa melhora na economia do Brasil, que também vem sofrendo há algum tempo.
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