Atualmente, uma das preocupações mais latentes entre empresários, em todo o país, é a questão ambiental, bem como implantação de políticas focadas neste tema. O assunto e aspectos jurídicos relacionados à sustentabilidade, como um todo, ainda geram muita discussão. A fim de auxiliar neste processo, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de Santa Catarina traz a Blumenau o advogado Fernando Baum Salomon, para falar sobre o Termo de Ajustamento, Conduta e Auto de Infração Ambiental. Durante o encontro, no dia 1º de março, às 19h, o profissional vai explicar como funciona esta ferramenta, que é um dos principais instrumentos para a inserção de ações sustentáveis em empresas do setor privado e em órgãos governamentais. “O termo, seus conceitos, usos, aplicações, propriedades e potencialidades, como formas de solução de conflitos ou danos ambientais, serão abordados de maneira direta, com o objetivo de possibilitar a transmissão e a melhor compreensão possível do conteúdo”, afirma Salomon.
Sobre o palestrante
Fernando Baum Salomon é graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS, em 1990. Especialista em Direito da Empresa pela Fundação Getulio Vargas – FGV e em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS e sócio da Fernando Salomon Advogados. Foi professor assistente da PUCRS, até 2006. Autor do Livro “Nexo de Causalidade no Direito Privado e Ambiental” (Editora Livraria do Advogado, 2009). É ex-membro do Conselho de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS e das Câmaras recursais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam.
O evento acontece na sede da Câmara Brasil-Alemanha, à Rua Hermann Hering, nº 1, em Blumenau. A participação na palestra é gratuita para associados da entidade e custa R$ 20,00 para demais interessados. Inscrições podem ser feitas pelo e-mail relac4.blu@ahkbrasil.com ou pelo telefone (47) 3336 4515.
