A Norma Técnica de Desempenho para edificações habitacionais de até cinco pavimentos – ABNT NBR 15.575 foi publicada no dia 12 de maio de 2008 e entrou em vigor em 12 de maio de 2010. Apesar de priorizar o conforto e bem-estar dos moradores, contribuir para o isolamento térmico e acústico, ela ainda é motivo de muita polêmica no setor da construção civil. Um dos itens da norma determina que ela não se aplica a projetos protocolados nos órgãos competentes até seis meses após a data da entrada em vigor. Portanto, a validade real é no dia 12 de novembro de 2010, quando todos os projetos protocolados devem obedecer ao que determina a NBR 15.575: 2008.
O objetivo da norma é estabelecer critérios em termos de desempenho acústico, térmico, de iluminação, hidráulico, entre outros, além das características técnicas de pisos e coberturas em edificações. Apesar das divergências de opinião – a Câmara Brasileira da Indústria da Construção inclusive entrou com um pedido de prorrogação do prazo para a validade da norma junto ao Comitê Brasileiro da Construção Civil -, algumas empresas já dispõem de produtos e mecanismos que respeitam a nova regulamentação. Um exemplo é a fabricante de esquadrias de PVC Weiku, cuja sede está localizada em Pomerode (SC), mas com equipe de atendimento própria em todo o Brasil.
“A nova norma prevê isolamento térmico, acústico e durabilidade para novas construções, proporcionando segurança, qualidade e conforto para os moradores. Essas são características incorporadas aos produtos fabricados pela Weiku. Nossas esquadrias possuem um sistema de alta tecnologia que proporcionam isolamento acústico e térmico, economia de energia, alta resistência, sistema de drenagem por meio de câmaras independentes, entre outras características que atendem às exigências da NBR 15.575”, explica o diretor de Marketing da Weiku, Michael Lochner.
Outro ponto positivo das portas e janelas de PVC é seu tempo de vida útil, que gira em torno de 35 a 40 anos. No caso da Weiku, todos os produtos contam com um selo de qualidade e garantia de dez anos para os perfis. Outra vantagem reconhecida é que os produtos de PVC são feitos de material 100% reciclável..
A nova norma veio complementar outras como a NBR 10151 (Acústica – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, Visando o Conforto da Comunidade – Procedimento) e a NBR 10152 (Níveis de Ruído para Conforto Acústico), que define o desempenho mínimo obrigatório para alguns sistemas das edificações ao longo de uma vida útil mínima obrigatória, entre outros fatores.