No próximo dia 31 de maio é celebrado o Dia Mundial Sem Tabaco. A data, criada em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi instituída para alertar sobre as doenças e prevenções relacionadas ao tabagismo. Neste ano, a OMS apela também a todos os países para se prepararem e adotarem embalagens padronizadas de produtos do tabaco.
O pneumologista do Hospital Dia do Pulmão (HDP), Mauro Kreibich, ressalta que existem mais de 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco – a principal causa de morte evitável no mundo. “Quando associamos o tabaco ao comércio ilegal é preciso levar em conta também que ele está à margem do controle sanitário, o que implica em componentes em desacordo com a legislação e, possivelmente, a contaminação por diversos elementos que potencializam os efeitos danosos”, explica Kreibich.
O comércio ilegal traz diversos problemas, além dos já conhecidos para a saúde do indivíduo, como prejuízos à economia, corrupção e há ainda os aspectos jurídicos e governamentais. No Brasil, de acordo com a OMS e os dados apresentados no Fórum de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), estima-se que cerca de 20% dos cigarros consumidos sejam falsificados ou contrabandeados.
A campanha de 2016 significa instituir regulamentações que restrinjam ou proíbam o uso de logotipos, cores, imagens de marca ou informações promocionais em maços e embalagens de produtos de tabaco. Segundo a OMS, essa é uma importante decisão na redução da demanda, que diminui a atratividade dos produtos do tabaco, restringe o uso de embalagens como uma forma de publicidade e promoção e aumenta a eficácia das advertências sanitárias. A embalagem simples é uma importante medida de redução da demanda que reduz a atratividade dos produtos do tabaco, restringe o uso de embalagens de tabaco como uma forma de publicidade e promoção do tabaco e aumenta a eficácia das advertências de saúde.
Outros países estão aprimorando suas leis para implementar as embalagens padronizadas. Exemplo disto foi a ação realizada na Austrália – em dezembro de 2012, a Austrália tornou-se o primeiro país a exigir essa medida. Em 2015, Irlanda, Reino Unido e França aprovaram leis que obrigam a indústria do tabaco a produzir embalagens padronizadas a partir de maio de 2016.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), no Brasil, está tramitando no Senado o PL (Projeto de Lei) 769/2015, que altera/amplia a lei antifumo já em vigor (12.546/2011), a saber, (1) proíbe propaganda de cigarros e demais produtos fumígenos em pontos de venda e outros espaços, (2) proíbe uso de aditivos para mascarar e conferir sabor e aroma agradáveis a produtos com tabaco, (3) estabelece embalagens padronizadas para cigarros, (4) configura como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos.
O Pneumologista alerta ainda que o consumo de Narguilé ou Shisha e do cigarro eletrônico também precisam extintos, pois estão chegando para ocupar o espaço dos cigarros tradicionais, com a falsa iinformaçao que não acarretam males a saúde do usuário.
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