Atualmente, cerca de 25 voluntários participam do Observatório Social de Blumenau (Osblu). Todos já passaram por capacitação e atuam no controle de acompanhamento de licitações, análise jurídica, monitoramento de compras, obras e prestação de serviços pelos órgãos públicos. Qualquer pessoa que não tenha vínculo partidário pode se voluntariar no Observatório Social.
A aposentada Margit Digjurgeit, 59, é natural de Blumenau e está entre os voluntários que atuam no Osblu. A inserção no trabalho social aconteceu por meio dos estudos que ela realiza em Gestão Ambiental. “Como cidadã, tenho interesse em estar presente e acompanhar as contas públicas. Observar de onde o dinheiro veio e para onde vai. Eu sei que não posso opinar, mas posso ajudar”, conta. E destaca ainda que o serviço voluntário é uma questão de “fazer parte para fazer a diferença”.
Para o advogado e voluntário Eduardo Hirt, 30, não é diferente. “É uma maneira de saber e acompanhar o controle dos gastos do município”, afirma.
Cada voluntário do Osblu atua de acordo com a própria disponibilidade de tempo, na área em que mais se interessa. E além dos serviços de análise, os voluntários podem atuar na verificação de aditivos contratuais, acompanhando o empenho de pagamentos e preços pagos pelo governo, conferindo se são compatíveis com o mercado, por exemplo.
Vale lembrar que nenhum voluntário é exposto perante as autoridades. As atividades são coordenadas pela secretaria executiva da instituição. “Quando o voluntário que acompanha uma licitação, por exemplo, constata um problema, ele relata à coordenação para que esta tome a atitude necessária”, explica o presidente do Observatório Social, Leomir Antônio Minozzo.
Osblu
O Observatório Social de Blumenau (Osblu) concentra seus esforços em mudar a cultura de forma definitiva para as práticas legais e com a melhor relação custo x benefício para a comunidade. Atuando de forma autônoma desde 2013, o Osblu já registra diversos pontos positivos no acompanhamento das licitações do município.
De janeiro a abril de 2015, 29,1% das licitações da Prefeitura foram acompanhadas de perto pelo Osblu, o que corresponde a 87,3% do valor total de todas as licitações do período. Dentre as iniciativas estavam a análise dos editais, sugestão de alterações e a participação nas sessões públicas. Foram acompanhadas 26 licitações com um valor disponível de até R$ 44.159.405,00. Ao final do processo licitatório, o valor total homologado foi de R$ 32.872.705,00, uma diferença de 25,6% dos recursos, o que significa uma economia de R$ 11 milhões para o município.
O Osblu age, principalmente, na fiscalização dos gastos públicos desde o início, para que não haja nenhuma possibilidade de erro no futuro.
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