by Presse | Apr 15, 2019 | BPH Advogados, Destaques, Geral
Advogado explica como funciona o pagamento deste benefício e quais os deveres perante a lei. Com atenção especial em relação a recente decisão do STJ sobre não incidência no PLR. Quando um relacionamento afetivo e duradouro entre casais (seja pelo casamento ou pela...
by Presse | Apr 5, 2019 | BPH Advogados, Destaques, Geral
Os acordos dentro de uma sociedade visam estabelecer regras específicas para o convívio entre os sócios, prevalecendo sempre o mantimento da empresa. O acordo entre sócios é algo indispensável quando se firma uma sociedade. Este acordo está previso no artigo 118 da...
by Presse | Feb 21, 2019 | BPH Advogados, Destaques, Geral
Paulo Guedes sugere reduzir de 34% para 15% o IR pago pelas empresas brasileiras Recentemente, o ministro da economia, Paulo Guedes, sugeriu reduzir o Imposto de Renda (IR) pago pelas empresas brasileiras de 34% para 15%. Para equilibrar o corte, o governo aumentaria...
by Presse | Feb 13, 2019 | BPH Advogados, Destaques, Geral
Diversos contribuintes estão sendo notificados pela Receita Federal para prestar informações e apresentar documentos sobre a origem dos recursos mantidos no exterior No final de 2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB n°...
by Presse | Dec 12, 2018 | BPH Advogados, Destaques, Geral
Consultor tributário explica a melhor forma de aplicá-lo e quais as principais vantagens para as empresas. A alta carga tributária que afeta as empresas brasileiras é uma dor de cabeça para os empresários. Mesmo em pequenas empresas, com um regime tributário...
by Presse | Nov 9, 2018 | BPH Advogados, Destaques, Geral
Contribuintes que se sentirem prejudicados podem recorrer a medidas administrativas ou judiciais. A “Solução de Consulta Interna Cosit nº 13”, publicada pela Receita Federal do Brasil no dia 23 de outubro, traz à tona uma nova discussão sobre a exclusão do ICMS da...
