Na última sexta-feira, dia 18, o Observatório Social de Blumenau – Osblu, que completa dois anos em setembro, apresentou em sua reunião de Diretoria e Conselhos, os resultados dos trabalhos realizados no segundo quadrimestre de 2015 e o edital de convocação para as eleições de diretoria e conselhos do Observatório para o biênio 2016/2017. A reunião contou com a presença do secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, que apresentou o orçamento de 2016 da Prefeitura de Blumenau e debateu diversos pontos dos recursos com os diretores do Osblu.
Desde o início de sua trajetória, o Osblu, já registra diversos pontos positivos nos acompanhamentos das atividades do município. Nos primeiros quatro meses de 2015, foram acompanhadas 39 licitações, sendo 27 delas concluídas, estimando-se que neste período foram economizados R$ 11 milhões para o município.
Entre os meses de maio a agosto, 81 licitações, das 127 (51,6%) lançadas pela Prefeitura neste período foram acompanhadas de perto pelo Observatório. Isto significa que, no segundo quadrimestre deste ano, o Osblu conseguiu ter um aumento de 2,4% em relação ao primeiro quadrimestre de 2015 em análise de licitações. Das 81 licitações analisadas, 38 foram concluídas. O valor disponível para as 38 licitações era de R$ 45.994,972. No final do processo licitatório, o valor aprovado foi de R$ 39.571,180, uma diferença de 14% dos recursos, o que significa uma economia de R$ 6.423,792 para os cofres públicos.
Dentre as atividades do Planejamento Anual do Osblu neste ano, algumas se destacaram no último quadrimestre. Em maio, a entidade teve participação no corte do bolo tributário, promovido pelo seu associado SESCON, que este ano teve o seu foco no combate à corrupção dos recursos públicos. No mês de junho, foi realizada a capacitação para voluntários, com a promoção do exercício da cidadania por meio da fiscalização do poder público e apresentação da metodologia das atividades do Osblu.
Em julho, um ofício foi enviado ao Prefeito, sendo solicitada a inclusão de publicação de todos os pensionistas e aposentados do ISSBLU, com seus respectivos proventos no portal de transparência. Já no mês de agosto realizaram o 6º Encontro Catarinense dos Observatórios Sociais (6º ECOS), que contou com a participação de 11 municípios, além da presença dos órgãos de controle de Santa Catarina – TCE e MP. O encontro teve um grande retorno no fortalecimento da rede no Estado de Santa Catarina, alinhando ações e gerando trocas de experiências entre os observadores.
Osblu
O Osblu teve seu nascimento através de um agrupamento de várias entidades parceiras que atuam em Blumenau. O principal objetivo deste projeto é demonstrar a importância no controle e educação social da cidade, acompanhando a gestão municipal no que tange à boa aplicação dos recursos públicos. Todas as atividades do Osblu são realizadas através de voluntários que contribuem para a disseminação do controle fiscal, bem como em ações para corrigir desvios.
Seja um voluntário
Se você tem o interesse em participar das atividades de fiscalização e monitoramento do poder público em Blumenau e não tem nenhum vínculo partidário, procure a secretaria executiva do Osblu. Os voluntários do Observatório Social atuam de acordo com a sua disponibilidade de tempo e na área que mais se identifica. Podem atuar desde a verificação de aditivos contratuais, acompanhando o empenho de valores pagos pelo governo até na conferência de compatibilidade no âmbito do mercado local. Outra atividade muito importante e que encontra-se em fase de implantação é a conferência do objeto licitado com a efetiva entrega. O objetivo é a averiguação detalhada dos termos de referência do objeto constante no contrato com o produto que será entregue ao município.
As atividades realizadas pelos voluntários são coordenadas pela secretaria executiva da instituição e em nenhum momento o voluntário se expõe perante as autoridades. “Quando o voluntário que acompanha uma licitação, por exemplo, constata um problema, ele relata à coordenação para que esta tome a atitude necessária”, explica Minozzo.
Os interessados em serem voluntários podem acessar o site www.osblu.org.br e pelo telefone (47) 3326-1230 ou também ir até o Osblu que fica na Associação Empresarial de Blumenau – Acib, na rua Ingo Hering, 20 – oitavo andar do Neumarkt Trade & Financial Center.
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Blumenau – Santa Catarina
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