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Visita a penitenciária industrial de Joinville e obras emergenciais para o Presídio de Blumenau foram discutidas em reunião ocorrida nesta segunda-feira na OAB
“Os reclusos não fogem porque não querem”, desabafou o diretor do Presídio Regional de Blumenau Antônio Osmar Alves de Moura, na reunião da Comissão Pró-Presídio ocorrida na noite desta segunda-feira (29) na sede da OAB. Ele expôs a situação precária da unidade prisional, onde muitos presos são obrigados a dormir nos corredores das galerias ou até mesmo no banheiro, e a falta de segurança dos agentes prisionais. “Num plantão temos apenas seis agentes para 680 detentos, quando o ideal seria de cerca de 80 agentes”, assinalou. Além disso, Moura apontou problemas estruturais, como quedas constantes de energia elétrica, computadores sucateados, paredes com furos feitos pelos reclusos, entre outros. “O agente prisional tem que ser um herói para trabalhar lá à noite”, observou o diretor do Presídio.
Diante de todos esses fatos, uma das deliberações da Comissão foi a decisão de marcar uma visita à penitenciária industrial de Joinville. A intenção é buscar para Blumenau um projeto semelhante. O Tenente Coronel da Polícia Militar Cesar Luiz Dalri assegurou que o governador Luiz Henrique da Silveira está disposto a colaborar com a obra, bastando os órgãos públicos municipais encontrarem um terreno apropriado. O secretário de Desenvolvimento Regional Paulo França, também presente na reunião, mostrou-se favorável à instalação de uma penitenciária industrial em Blumenau e disse que o tema deve ser tratado como prioridade. Quanto às melhorias mais urgentes necessárias no Presídio Regional, França disse que vai fazer uma reunião com Moura para levantar os recursos necessários e irá ajustar o repasse das verbas junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Obras de ampliação – Paulo França também destacou as obras de ampliação do Presídio Regional, que devem ser concluídas em 60 dias. O presidente da Subseção da OAB de Blumenau José Elvas de Aquino Neves elogiou a obra, fruto do trabalho da Comissão Pró-Presídio, em parceria com o Governo do Estado.
Reincidência – Segundo o presidente da OAB, em Blumenau o índice de reincidência é de 70%. Ou seja, de cada dez detentos, sete voltam a cometer crimes quando postos em liberdade. Um dos motivos apontados por Aquino Neves pode ser a falta de ocupação ou cursos profissionalizantes dentro do presídio. Dos 680 reclusos apenas 40 trabalham num regime de horas passível de remissão de pena.
Prevenção – A OAB de Blumenau quer trabalhar também na prevenção contra a criminalidade. Uma das idéias seria apadrinhar escolas. Membros da Comissão acompanhariam os alunos com problemas ou que demonstrassem sinais de violência. A intenção é evitar que os jovens caiam no mundo do crime.