As Políticas Públicas de Defesa da Concorrência serão debatidas em uma palestra ministrada pelo coordenador geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Brasília, José Antonio de Moura Ziebarth. O evento será nesta quarta-feira (09), na sede da OAB de Blumenau, a partir das 19h.
A palestra vai apresentar o trabalho do CADE na difusão da cultura da concorrência no Brasil. Inicialmente, será apresentada a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a busca pela modernização do sistema antitruste através do projeto de lei 06/2009. Também será abordada a atuação do CADE na prevenção e repressão de abusos de poder econômico através do controle de estruturas, com a análise de fusões e aquisições, e de condutas, com a investigação de práticas anticoncorrenciais como cartéis e com programa de leniência.
Quem é o palestrante
Dr. José Antonio de Moura Ziebarth é blumenauense e coordenador geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em Brasília. Conselheiro do Fundo Federal de Direitos Difusos – CFDD. Diretor do Programa de Intercâmbio do CADE – PINCADE. Professor da FGV, IESB e SBDP. Master in Business Economics pela Escola de Economia de FGV-SP. Pesquisador da Yale Law School.
