Intenção é implantar modelo semelhante na região, contando com a participação de empresas
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Representantes da OAB de Blumenau, Timbó e Gaspar, da Acib, CDL e o secretário de Desenvolvimento Regional Paulo França visitaram nesta quarta-feira (05) a Penitenciária Industrial de Joinville. A idéia das entidades é trazer para Blumenau uma unidade nos mesmos moldes.
A Penitenciária Industrial de Joinville abriga hoje 366 apenados, dos quais 110 estão no regime semi-aberto. O diretor Richard Harrison explicou que foram criados vários mecanismos para diminuir a reincidência dos detentos, cujo índice atualmente é de 17% contra a média nacional de 80%. Para tanto, foi criado um regime de co-gestão, no qual a iniciativa privada atua ao lado do Poder Público. O Estado possui um convênio com as empresas que fornecem trabalho aos presos dentro da unidade prisional. Só a padaria da penitenciária produz cerca de dois milhões de pães por mês. Além disso, existem lá dentro indústrias de parafusos, peças para ônibus e malharia.
E a ressocialização não envolve apenas o trabalho remunerado e com remissão de pena, mas também a educação. Em quatro salas de aula os detentos podem cursar o ensino fundamental e médio, profissionalizante e até o preparatório para o vestibular. Isso sem contar os cursos de música e arte. Os benefícios vão além: dentro da penitenciária há um consultório odontológico, atendimento médico, psicólogas, psiquiatra, assistentes sociais e auxílio jurídico.
A penitenciária foi inaugurada em 2004 e até hoje o diretor afirma que não houve qualquer fuga ou rebelião. As empresas instaladas no local pagam pelo menos um salário mínimo aos trabalhadores e 25% fica para a unidade prisional utilizar em melhorias e infra-estrutura. De acordo com Richard Harrison as empresas dão testemunho da qualidade dos serviços e dizem até que a produtividade e a qualidade são superiores às de muitos colaboradores das indústrias. Além disso, a vantagem para os empresários é que não há encargos trabalhistas.
Resultados – Para o presidente da OAB de Blumenau José Elvas de Aquino Neves a visita teve resultado positivo. “Foi de extremo valor porque conseguimos ver, na prática, como funciona esse modelo. O que mais chamou a nossa atenção foi a chance que os apenados têm de estudar. A possibilidade de reintegração na sociedade é muito maior”, observou.
O secretário Paulo França concordou e disse que o sistema cabe perfeitamente para Blumenau e região. França garante que a intenção é tornar a obra uma prioridade. “Espero que possamos definir um local e buscar investimentos para possibilitar uma penitenciária para o Vale”, apontou. Outra sugestão seria o modelo de Parceria Público-Privada, implantado em Minas Gerais. A proposta também deve ser estudada pela comissão.
O presidente da Acib Ronaldo Baumgarten Junior acredita que é preciso difundir essa idéia entre a classe empresarial e criar uma cultura de aproveitamento da mão de obra dos detentos. “Temos que mostrar que é possível fazer isso com segurança e economia para o próprio empresário. Outro ponto importante é o aspecto social”, assinalou. O vice-presidente da CDL de Blumenau Paulo Lopes acrescentou que o mais importante é justamente esse fator, contribuindo para diminuir a criminalidade.
