Nesta sexta-feira (25) o Conselho Municipal da OAB/SC Subseção de Blumenau realizou a última reunião de 2011 analisando processos ético-disciplinares de advogados e assuntos relativos à Ouvidoria da OAB. Neste ano, foram recebidas pelo Conselho 72 novas representações. Dos processos analisados, 38 contaram com defensor dativo. Os advogados membros do Conselho enviaram 48 processos para parecer da Seccional da OAB em Florianópolis e realizaram 72 audiências durante 2011.
O Conselho recebe denúncias de infrações cometidas por advogados, instrui o processo, verifica a procedência da denúncias, ouve testemunhas e, por fim, emite relatório com a conclusão. O mesmo é enviado a reunião Conselho Pleno da OAB, que analisa o voto do Conselho Municipal e a aplicação da penalidade cabível. Em seguida, o Tribunal de Ética e Disciplina julga o caso e aplica a penalidade.
Além dos processos ético-disciplinares, assuntos administrativos foram debatidos na reunião desta sexta-feira, como ações para melhorar as condições do Presídio Regional de Blumenau, reclamações sobre serviços forenses e encaminhamento de assuntos às respectivas comissões.
Outros canais de contato com a OAB de Blumenau são a Ouvidoria e o “Fale com o presidente”, por meio da página da entidade na internet: www.oab-bnu.org.br.
